Caravana Estadual das Prerrogativas percorre Comarcas de Oeiras e Simplício Mendes

Iniciou nesta quarta-feira (20) a Caravana Estadual das Prerrogativas de 2017 da OAB-PI, percorrendo as Comarcas de Oeiras e Simplício Mendes. Promovida pela Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), a ação busca verificar os maiores gargalos enfrentados pela advocacia do interior do Estado.

Dando início aos trabalhos, a Comitiva, formada por dirigentes da Ordem, membros da Comissão Nacional de Defesa e Valorização da Advocacia e da CDPA, visitou as unidades judiciárias de Oeiras, dentre elas o Fórum, a Justiça do Trabalho, o Juizado Especial e a Delegacia Regional, onde debateram pautas relacionadas ao atendimento aos advogados, a relação entre os profissionais e o respeito às prerrogativas.

As prerrogativas dos advogados estão previstas pela Lei n° 8.906/94, nos artigos 6º e 7º. Trata-se de um conjunto de garantias fundamentais criadas para assegurar o amplo direito de defesa do cidadão.

Os advogados oeirenses relataram o bom convívio com juízes, promotores, servidores e delegados que, segundo eles, reflete diretamente na boa e célere prestação jurisdicional. Na ocasião, os representantes da Ordem se reuniram com a juíza titular da 2ª Vara, Socorro Cipriano, que destacou a importante presença da Ordem na região.

Ao visitarem as instalações do INSS, a Caravana se reuniu com os servidores, relatando pautas pontuais de indeferimento de pedidos dos advogados, ao tempo em que orientou sobre os procedimentos necessários para a efetivação do andamento dos trabalhos.

O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, ressaltou a importância do respeito às prerrogativas profissionais, destacando a necessidade da soma de esforços entre as instituições para o bom desempenho dos trabalhos no dia a dia. “Estamos aqui para ouvir a advocacia e auxiliar no que for necessário, buscando orientar e aproximar a Seccional da advocacia do interior. Essa Caravana tem o intuito de promover a valorização do advogado, sobretudo o estreitamento entre as instituições, o que pudemos detectar nas Comarcas”, elogiou o presidente.

Para a presidente da CDPA, Roberta Oliveira, a Caravana possibilita o fortalecimento da classe, sobretudo a luta pelo combate ao desrespeito às prerrogativas dos advogados. “Hoje pudemos perceber o boa relação entre os profissionais do Direito e as demais autoridades, o que proporciona o respeito mútuo entre os profissionais. Estamos aqui para difundir as informações que cercam as prerrogativas dos advogados e estreitar os laços entre as instituições”, declarou.

Em Simplício Mendes, a Caravana esteve reunida com o juiz titular da Vara Única Daniel Gondim, que elogiou a iniciativa da Ordem em promover a aproximação entre as instituições que compõe o Poder Judiciário. “É de muita valia ter a presente do presidente da Seccional Piauí, com os demais integrantes da Ordem. O bom diálogo entre as instituições sempre será o melhor caminho”, disse o juiz Gondim.

Ainda na reunião, o magistrado relatou a necessidade de um Juizado Especial para a Comarca e de um juiz auxiliar para dar vazão aos processos. Sobre isso, o presidente Chico Lucas afirmou que a pauta também é um pleito da Ordem, por reconhecer a necessidade da instalação do Juizado.

A Caravana percorre ainda nesta quinta-feira (21), as instalações judiciárias da Comarca de Picos, onde também promoverá o Fórum das Prerrogativas, com temas pertinentes à classe advocatícia do Estado.

Também integraram a comitiva o representante da Comissão Nacional das Prerrogativas Diego Almeida; a presidente da Subseção da OAB em Oeiras, Sânia Mesquita; do secretário geral e da secretária geral adjunta da CDPA, Diógenes Melo e Aurilene Barbosa; dos integrantes das CDPA Lucas Ribeiro e Ítalo Vasconcelos; a presidente da Subcomissão das Prerrogativas, Leidiane Ferraz, e os advogados que militam na região.

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