Expansão do PJe para classes criminais será transferida para 23 outubro
Data e Hora: 21/09/2017 08:09:18A Administração do Tribunal, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), informa que o cronograma de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para os processos criminais da Justiça Federal da 1ª Região será ajustado em decorrência de questões administrativas e de conveniência do serviço. Esse ajuste consiste na transferência da expansão prevista para acontecer no dia 20 de setembro para o dia 23 de outubro, mantidas as demais datas, ficando da seguinte forma o novo cronograma:
|
DATA |
LOCALIDADE |
UNIDADE JUDICIAL |
CLASSES |
ASSUNTO |
|
|
23/out |
TRF |
3ª Turma |
Mandado de Segurança Habeas Corpus |
Todos os assuntos criminais |
|
|
4ª Turma |
|||||
|
2ª Seção |
|||||
|
Turma Regional de Uniformização |
Pedido de Uniformização de Lei Federal |
||||
|
DF |
10ª e 12ª Varas Federais |
Mandado de Segurança Habeas Corpus |
|||
|
RO |
3ª Vara Federal |
Mandado de Segurança Habeas Corpus |
Todos os assuntos criminais de sua competência |
||
|
5ª Vara Federal |
|||||
|
08/nov |
AM, AP, BA, |
Juizados Especiais Federais adjuntos a Varas Federais Criminais e Ambientais - Turmas Recursais |
Todas as classes criminais de JEF e TR |
Todos os assuntos criminais |
|
|
Varas Federais Criminais (4ª/AP; 2ª e 4ª/AM; 2ª e 17ª/BA; 5ª e11ª/GO; 1ª e 2ª/MA; 4ª, 9ª, 11ª e 35ª/MG; 5ª e 7ª/MT; 3ª e 4ª/PA; 1ª e 3ª/PI e 4ª/TO) |
Mandado de Segurança Habeas Corpus |
||||
|
Varas Federais Ambientais |
Mandado de Segurança Habeas Corpus |
Todos os assuntos criminais de sua competência |
|||
|
AC e RR |
Varas Federais de competência Juizado Especial Federal (4ª/AC e 3ª/RR). |
Todas as classes criminais de JEF e TR |
Todos os assuntos criminais |
||
|
Varas Federais de competência Geral (1ª/AC; 2ª/AC; 3ª/AC; 1ª/RR, 2ª/RR e 4ª/RR) |
Mandado de Segurança Habeas Corpus |
||||
|
07/01/2018 |
DF, MA, MT e RO |
Varas Criminais (10ª e ª/DF; 1ª e 2ª/MA; 5ª e 7ª/MT e 3ª /RO). |
Todas as classes criminais |
||
|
MA e RO |
Varas Ambientais (8ª/MA e 5ª/RO) |
Todas as classes criminais |
Todos os assuntos criminais de sua competência |
||
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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