Juiz do Trabalho Carlos Wagner lançará livro na próxima sexta (15)

  Data e Hora: 11/09/2017 16:09:45

"Ação coletiva passiva: possibilidade de aplicação para direitos metaindividuais" é o título do livro de autoria do juiz titular da Vara do Trabalho de Oeiras, Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, que será lançado nesta sexta-feira (15), às 19 horas, na Livraria Universitária do Riverside Shopping, em Teresina.

A obra é resultado da dissertação de mestrado do magistrado na PUC-RS, no qual faz uma análise da ação coletiva passiva dos Estados Unidos - a legitimidade de grupos no polo passivo das ações, como sindicatos, torcidas organizadas, Black Blocks, dentre outros.

De acordo com o autor, o livro pretende ofertar sustentação teórica para a defendant class action, ou ação coletiva passiva, a fim de que o instituto possa ser aplicado no Brasil. Para isso, a obra propõe a compreensão do princípio do devido processo legal coletivo com sua repercussão agregada à ação coletiva passiva.

"O microssistema de processo coletivo no Brasil, apesar dos avanços conquistados, ainda não consegue açambarcar todas as hipóteses de ações necessárias para a tutela dos direitos metaindividuais. E, na sociedade pós-moderna, os conflitos se apresentam com uma roupagem muito mais complexa, por vezes superando o paradigma ainda vigente, assentado na visão meramente individual das demandas. Diante da omissão no sistema pátrio de um Código de Processo Coletivo, a construção da tutela coletiva é feita utilizando-se o microssistema atual, construído diariamente pela rica jurisprudência produzida pelos Tribunais, mas que ainda apresenta várias lacunas”, apresenta o autor.

Sobre o autor

Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz é juiz do Trabalho titular da Vara do Trabalho de Oeiras – PI. Exerce a magistratura do trabalho desde outubro de 2000. Entre os anos de 2000 a 2004 atuou no Estado do Maranhão como Juiz Substituto. Foi titular da Vara do Trabalho de Corrente-PI de 2009 a 2011 e da Vara do Trabalho de Bom Jesus – PI de 2011 a 2016.

É professor efetivo do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí – UESPI. Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade Santo Agostinho e da Escola Superior da Advocacia (PI). Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 22ª Região (Biênio 2017/2019). Presidente da Comissão Arquidiocesana de Direitos Humanos (Teresina – PI). Graduação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI); Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho (UCAM-RJ). Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande de Sul (PUCRS).  


Mais notícias


#RevistaCientifica: OAB e ESA Piauí realizam lançamento do
Data/Hora: 28/08/2020 19:57:54
OAB Piauí exibirá documentário “O Silêncio dos Homens
Data/Hora: 05/12/2019 14:19:42
Demandas de Corrente e região são apresentadas durante reu
Data/Hora: 05/12/2019 12:41:56
Gestão e empreendedorismo ganham destaque no Workshop “Ad
Data/Hora: 05/12/2019 11:41:29
Inclusão das pessoas com deficiência é tema de reunião d
Data/Hora: 04/12/2019 17:49:42
Leia todas as notícias