OAB-PI parabeniza desembargador por gabinete em dois turnos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida com o Desembargador Luiz Gonzaga de Carvalho Brandão, na tarde desta terça-feira (05), para tratar do funcionamento em dois turnos no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Objetivando o cumprimento das metas estabelecidas pela Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Desembargador emitiu portaria interna fixando o funcionamento do seu gabinete em dois turnos.

A matéria vem sendo pleiteada pela Seccional Piauí, por entender que, com a mudança, haverá maior celeridade no julgamento dos processos e modernização dos serviços no Judiciário Piauiense.

“Parabenizo a iniciativa do Desembargador Brandão pelo ato de coragem. Esperamos que esse modelo seja seguido pelos demais magistrados e que, posteriormente, seja a realidade do Judiciário Piauiense. A Ordem se coloca à disposição para fortalecer parcerias, almejando o aprimoramento da nossa prestação jurisdicional, consequentemente da celeridade nos julgamentos dos processos no Piauí”, elogiou o presidente Chico Lucas.

Há aproximadamente 15 dias o Desembargador Brandão instalou um projeto experimental em que parte dos servidores se revezam, de forma voluntária, para estabelecer o funcionamento até as 18 horas. Segundo ele, a medida visa dar maior celeridade, sobretudo eficiência na vazão dos processos, por meio de seus julgamentos.

“Com essa iniciativa, viso uma prestação célere e efetiva. Acredito que com a OAB e outras Instituições que almejam mudança para a Justiça, poderemos sim aperfeiçoar o nosso Judiciário piauiense. Precisamos, a priori, atualizar nossos serviços, posteriormente criar essa mentalidade de que temos que mudar nosso conceito e dar uma celeridade maior ao serviço judiciário”, ressaltou o Desembargador Brandão, destacando ainda que o objetivo é alcançar uma meta de julgamento dos processos para que a medida seja, de fato, instaurada.

O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, frisa que a fixação do regime de trabalho em dois turnos no Judiciário piauiense representará um grande avanço para a advocacia piauiense e para todos os jurisdicionados. “É louvável e digna de todos os nossos aplausos esta atitude do desembargador de abrir o seu gabinete para os dois turnos. Desejamos que este exemplo seja seguido por todos os desembargadores do Tribunal, porque só assim conseguiremos tirar o Piauí do pior sistema de distribuição de justiça em que se encontra incluído, com base nos números apresentados pelo CNJ”, frisou.

Para o Conselheiro Federal da OAB Celso Barros Neto “a medida adotada pelo Desembargador tem o apoio da OAB e para que os dois turnos do Tribunal sejam otimizados há necessidade do aumento do número de servidores com escala de revezamento”.

Também participaram da reunião os integrantes da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário Rodrigo Vidal e Willames Gomes; o presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registro, Ari Ferreira, e o integrante da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Diego Almeida.

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