OAB-PI recebe curso sobre compliance

Na manhã deste sábado (26), a OAB-PI promoveu o curso “Compliance – uma nova área de atuação com grandes perspectivas para a Advocacia”, que reuniu estudantes de Direito, bacharéis, advogados e demais interessados na temática no auditório da Instituição. O evento é resultado de uma parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí e o Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD).

O curso foi ministrado pela presidente da Comissão de Compliance da OAB-RN, Liliane Bastos Pereira Santo de Azevedo Rodrigues, que debateu sobre a importância do tema com a advocacia local. “É uma política nova no Brasil. São procedimentos que garantem que nós cumpramos tudo em conformidade com a lei, os procedimentos internos, códigos de conduta e de ética, para evitar a prática de crimes e combater a corrupção”, afirmou Liliane.

O termo “compliance” tem origem no verbo em inglês “to comply”, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou pedido. Nos âmbitos institucional e corporativo, compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e atividades da instituição ou empresa.

Durante a abertura do evento o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, ressaltou a relevância do tema no contexto social e político atual no país. “É um tema novo, mas que abre uma nova perspectiva para a advocacia, principalmente em tempos de novos níveis de governança. Nós temos que repensar a gestão de nossas empresas, a gestão pública e privada para que seja feita com transparência e integre as pessoas. Este é o caminho”, disse o presidente da OAB-PI.

O diretor do NAAD, Talmy Tercio, assegura que é necessário difundir a temática em Teresina e em todo Estado do Piauí para que sejam superadas as denominadas crises institucionais. “Deve ser expandido porque a atividade do compliance vale para as esferas trabalhista, fiscal, contábil, financeira, ambiental, jurídica, previdenciária, ética, etc”, ponderou.

Além do presidente da OAB-PI, Chico Lucas, integraram a abertura do evento os membros da diretoria da casa: o diretor tesoureiro Lucimar Santos e o secretário geral Leonardo Carvalho, que também fez parte do debate no painel. Estiveram presentes ainda a diretora geral da ESA-Piauí, Naiara Moraes, e o diretor do NAAD, Talmy Tercio.

Quem presidiu o painel geral do evento foi o coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-PI, Rodrigo Castelo Branco, e os trabalhos foram secretariados pela vice-diretora do NAAD, Andrea Aragão.

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