Instituições recebem denúncias de tortura contra internos do CEM

Na manhã desta terça-feira (22), aconteceu no Plenário Ministro Evandro Lins e Silva da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reunião proposta pela Comissão de Direito Penitenciário para apurar denúncias feitas pelo Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí sobre casos de tortura a menores do Centro de Educação Masculino (CEM), de responsabilidade da Secretária Estadual de Assistência Social e Cidadania (SASC).

A reunião contou com a participação do presidente em exercício da OAB-PI, Lucas Villa, de representantes das Comissões de Direitos Humanos, Direito Penitenciário, de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Apoio à Vítima de Violência, da Associação dos Advogados Criminalistas, Defensoria Pública, Ministério Público, Prefeitura de Teresina e Governo do Estado do Piauí, Conselho Estadual de Direitos Humanos e Conselho Estadual Psicologia.

“O relato veio do Comitê de Combate à Tortura do Piauí que nos enviou fotos envolvendo menores espancados, com faixas ao redor do crânio e escoriações pelo corpo”, disse a presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Lina Brandão, acrescentando que as denúncias também foram constatadas pela Comissão de Direitos Humanos por meio de relatos das assistentes sociais à membro Angélica Coelho. As agressões teriam ocorrido durante vistoria da Tropa de Choque da Policia Militar, na última sexta-feira (18).

Para o presidente em exercício Lucas Villa as denúncias são graves e devem ser apuradas. “A OAB-PI não apoia nenhum tipo de tortura. Por essa razão, iremos apurar o caso e, se contatadas, tomar as medidas legais cabíveis”, destacou. A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PI também esteve no local na tarde de ontem (21), a fim de apurar as denúncias.

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