Maior encontro jurídico do Estado acontece na OAB-PI
Data e Hora: 10/08/2017 19:08:32
“Em Defesa do Direito de Defesa”. Esse é o tema da Conferência Estadual da Advocacia do Piauí que iniciou na tarde de hoje (10) no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. O evento é uma parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) e faz parte das comemorações ao Dia do Advogado, celebrado oficialmente nesta sexta-feira, 11 de agosto.
A solenidade de abertura contou com a presença de representantes da Diretoria e conselho da Seccional, conselho federal da OAB e membros de Comissões Temáticas. A conferência magna de abertura foi proferida pelo ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho, com o tema “O Novo CPC e as Garantias Constitucionais”.
Marcus Vinicius parabenizou a organização do evento, conclamando a advocacia para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. “Vivemos um momento de incertezas, que não devemos nos perder nela. Precisamos acreditar na oportunidade do novo. A opinião pública deve definir o rumo do país. Respeitar o Estado de Direito significa respeitar a integridade do cidadão. Não devemos ceder para a flexibilização da Constituição”, asseverou.
O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, palestrou sobre “Uma Avaliação do Poder Judiciário e os desafios da advocacia em busca do seu aprimoramento”. Sobre isso, Felipe Santa Cruz falou do futuro da advocacia e das crises institucionais. "O Poder Judiciário nos tem cada vez mais como elementos externos. Ele apenas se fecha em cima de pautas que não são de interesse da cidadania. Precisamos pensar em um novo modelo da advocacia, que seria a resolução das causas dentro dos escritórios. Para isso, necessitamos de uma advocacia com ética, mais formada e qualificada".
Sobre as crises institucionais, o presidente frisou sobre a importância do debate da necessidade de maturidade das instituições. "Precisamos nos reorganizar para dizer que devemos fazer parte dessas discussões", disse Santa Cruz.
Em seguida, o diretor geral da Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Moises Coelho Neto, ministrou uma palestra intitulada “O Sistema de Tutelas Provisórias no Novo CPC”. O palestra apresentou as diferenças entre as Tutelas Definitiva e Provisória, destacando suas qualificações que podem ser satisfativa e cautelar.
A mesa teve como presidente o conselheiro federal da OAB Celso Barros Neto; Antônio Honório, vice-diretor da ESA-Piauí, como secretário e o conselheiro seccional Gabriel Furtado como debatedor.
Dando continuidade às palestras, a conselheira federal e presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões do CFOAB, Flávia Brandão, palestrou sobre os “Reflexos da interpretação do STF em relação ao Artigo 1.790 do Código Civil”. A palestrante apresentou um breve histórico sobre união estável de acordo com a Constituição Federal e o Julgamento do STF, debatendo seus reflexos.
A vice-presidente da Comissão Especial e conselheira federal da OAB, Cláudia Paranaguá presidiu os trabalhos da mesa, que teve como secretária a diretora administrativa da ESA-Piauí, Raquel Dantas e como debatedora a defensora pública Sheila Ferreira de Andrade.
A presidente da Comissão Especial de Estudo Jurídico da OAB-BA (CPEJ) falou sobre a formação prática e o NPJ no atual cenário de educação jurídica no Brasil – Novos Desafios”. A mesa foi presidida pelo diretor acadêmico da ESA-Piauí, Thiago Carcará e teve como debatedora a ouvidora Geral da OAB, Lílian Firmeza.
Os advogados Valdetário Monteiro, representante da OAB no Conselho Nacional de Justiça, e Erick Venâncio, representante da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público, comandaram um painel sobre prerrogativas. O ex-presidente da OAB-PI Álvaro Mota, o membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas dos Advogados e Valorização da Advocacia Diego Almeida e a presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB-PI integraram a mesa de debates.
Ao final do dia de hoje, o advogado criminalista Lúcio de Constantino brindou a todos com a palestra “O Direito de Defesa e a colaboração premiada”. Os conselheiros federais Eduardo Faustino e Robertônio Pessoa, o secretário-geral da OAB-PI, Leonardo Cerqueira, e o defensor público Juliano Leonel auxiliaram no debate durante a mesa.
Nesta sexta-feira, a programação segue normalmente, com as palestras da doutora Christine Peter e do desembargador federal Kassio Nunes Marques, com o lançamento do Manual da Jovem Advocacia, a partir das 09h, além dos minicursos no turno da tarde.
Confira a programação desta sexta-feira:
11/08 (sexta-feira)
08h – Frequência
09h – Palestra: Direitos Fundamentais das Mulheres
Palestrante: Christine Peter, Doutora em Direito, Estado e Constituição
Presidente de Mesa: Eduarda Mourão, Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada
Secretário: Hamilton Ayres, Presidente do TED
Debatedores: Nelson Juliano, Advogado, e Helbert Maciel, Advogado
10h – Lançamento do Manual da Jovem Advocacia do Piauí – Nádia Santiago, Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB-PI
10h30 - Conferência de Encerramento: Honorários Contratuais e a sua Natureza Extraconcursal
Palestrante: Kassio Nunes Marques, Desembargador do TRF-1
Presidente de Mesa: Alexandre Nogueira, Advogado
Secretária: Alynne Patrício, defensora pública do Piauí
Debatedores: Élida Fabrícia, Secretaria Adjunta da OAB-PI; Chico Couto - Conselheiro Federal; Talmy Tercio, Diretor do Núcleo de Apoio à Advocacia
12h - Encerramento
Programação Minicursos
TEMA: Criminologia
Ministrante: Prof. Mestre Lucas Villa
Data: 11/08, 14h às 18h – Auditório da OAB-PI
TEMA: O Direito Fundamental à Saúde e as Tutelas de Urgência no NCPC
Palestrante: Prof. Mestre André Luz
Data: 11/08, 14h às 16h – Auditório da ESA-Piauí
TEMA: Novas Reflexões sobre o Princípio do Melhor Interesse do Menor
Palestrantes: Danielle Ribeiro, Alba Vilanova e Liana Portela, membros da Comissão de Família e Sucessões da OAB-PI
Convidada: Cláudia Paranaguá, vice-presidente da Comissão Nacional de Família e Sucessões
Data: 11/08, 16h às 18h – Auditório da ESA-Piauí
TEMA: A adoção de teorias estrangeiras sem a necessária consideração à tradição jurídica pátria
Palestrante: Prof. Mestre Francisco de Sousa Vieira Filho
Data: 11/08, 14h às 16h - Sala 01 ESA-Piauí
TEMA: Processo Administrativo de Prestação de Contas
Palestrante: Martha Fernanda, Conselheira Seccional da OAB/PI
Data: 11/08, 16h às 18h - Sala 01 ESA-Piauí
TEMA: Direito Bancário: Como renegociar dívidas
Palestrante: Prof. Mestrando, Antonio Cláudio
Data: 11/08, 14h às 18h - Sala 02 ESA-Piauí
TEMA: A mulher advogada e o exercício profissional
Palestrante: Eduarda Mourão, Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada
Data: 11/08, 14h às 18h - Sala 03 ESA-Piauí
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