Advocacia piauiense se reunirá em Teresina
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Visando reunir estudantes e profissionais de diversas carreiras jurídicas, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá nos dias 09, 10 e 11 de agosto a Conferência Estadual da Advocacia, no Auditório da Instituição. Grandes nomes do cenário nacional já confirmaram presença no evento para debater o tema “Em Defesa do Direito de Defesa”.
A abertura está marcada para as 18h desta quarta-feira (09) e contará com a presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e do vice-presidente, Luís Cláudio Chaves. No primeiro dia, as conferências serão ministradas pelos advogados Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente nacional da OAB, e Felipe Santa Cruz, presidente da OAB do Rio de Janeiro.
A expectativa é de que cerca de 1.500 pessoas participem da quarta edição da Conferência da Advocacia, que acontece a cada três anos e já se consagrou como o maior evento jurídico do Estado. O evento, de cunho acadêmico e profissional, é uma prévia para a XXIII Conferência Nacional dos Advogados, que este ano será em São Paulo-SP, entre os dias 27 e 30 de novembro de 2017.
“O crescente número de profissionais no Estado tem fomentado as discussões sobre temas atuais da área. Somente no Piauí, temos quase doze mil advogados em exercício, o que reforça a necessidade do evento. Essa conferência é, na verdade, uma troca de conhecimentos com grandes juristas de renome nacional, que oportunamente trazemos ao Estado para dialogar com a advocacia local”, disse o presidente da OAB-PI, Chico Lucas.
Participam do evento como palestrantes: Christine Peter (DF), Cinzia Barreto (BA), Erick Venâncio (AC), Felipe Santa Cruz (RJ), Flavia Brandão (ES), Kassio Nunes Marques (PI), Lúcio de Constantino (RS), Marcus Vinicius Furtado Coêlho (PI), Moisés Neto (PB) e Valdetário Monteiro (CE), além de professores e representantes da OAB-PI que fomentarão os debates nas mesas de discussão.
“A conferência estadual da advocacia é uma oportunidade única de congraçamento da classe e de fomento dos debates dos grandes temas afeitos à profissão. Na conferência deste triênio debateremos como tema principal a defesa do direito de defesa, que vem sofrendo sérios golpes no atual cenário nacional e que é primordial para o dia a dia do exercício da advocacia", ressaltou o vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa.
Para a diretora geral da ESA-Piauí, Naiara Moraes, o evento proporcionará um fórum de debates sobre temas vitais ao interesse público. “A Conferência terá o propósito de buscar rumos objetivos para a superação dos desafios e reafirmar o espaço reservado à advocacia: a luta para a construção de um país mais justo para todos”, asseverou.
Durante o evento, serão ofertados ainda oito minicursos que abordam as áreas de perícia fisioterapêutica, criminologia, adoção, direito da saúde, processo administrativo, direito das famílias, direito bancário e a mulher advogada no exercício profissional.
Com carga horária de 30 horas/aula, os interessados deverão se inscrever por meio do site www.oabpi.org.br/conferencia2017 até o dia 09 de agosto e doar dois quilos de alimentos não perecíveis no dia e local do evento. Informações: (86) 2107-5823/ 2107-5800.
Confira a programação:
09/08 (quarta-feira)
16h às 18h – Credenciamento
18h – Abertura: Claudio Lamachia, Presidente Nacional da OAB; Luís Cláudio Chaves, Vice-presidente Nacional da OAB
18h30 – Conferência de Abertura: Novo CPC e Garantias Constitucionais
Palestrantes: Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Ex-presidente do CFOAB;
Presidente de Mesa: Chico Lucas, Presidente da OAB-PI
19h30 – Palestra: Uma avaliação do Poder Judiciário e os desafios da advocacia em busca de seu aprimoramento
Palestrante: Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB-RJ
Presidente de Mesa: Chico Lucas, Presidente da OAB-PI
10/08 (quinta-feira)
14h - TEMA: O sistema de Tutelas Provisórias no Novo CPC
Palestrante: Moisés Neto, Diretor-Geral da ESA-PB
Presidente de Mesa: Celso Barros Neto, conselheiro federal da OAB
Secretário: Antonio Honório, vice-diretor da ESA-PI
Debatedor: Gabriel Furtado - Conselheiro Seccional
15h – Palestra: Reflexos da interpretação do STF em relação ao Artigo. 1790 do Código Civil
Palestrante: Flavia Brandão, Presidente Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões do CFOAB
Presidente: Claudia Paranaguá, Vice-presidente Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões do CFOAB
Secretário: Raquel Dantas, Diretora Administrativa da ESA-PI
Debatedor: Sheila Ferreira de Andrade- defensora pública
16h – Palestra: A formação prática e o NPJ no atual cenário da educação jurídica no Brasil – Novos Desafios
Palestrante: Cinzia Barreto, Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/BA
Presidente de Mesa: Adriana Ferro, Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PI
Secretário: Thiago Carcará, Diretor de Acadêmico da ESA-PI
Debatedores: Cláudio Rego, Diretor de Extensão da ESA-PI e Lilian Firmeza - Ouvidora Geral da OAB
17h – Painel sobre Prerrogativas
Painelistas: Erick Venâncio, Representante Institucional da OAB no CNMP;
Valdetário Monteiro, Representante Institucional da OAB no CNJ
Presidente de Mesa: Álvaro Motta, ex-presidente da OAB-PI
Secretário: Diego Almeida, Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia
Secretária: Roberta Oliveira, Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB-PI
18h - Palestra: O Direito de Defesa e a colaboração premiada
Palestrante: Lúcio de Constantino, Advogado Criminalista
Presidente de Mesa: Eduardo Faustino, conselheiro federal da OAB
Secretário: Robertonio - conselheiro federal da OAB
Debatedores: Leonardo - Secretário Geral da OAB-PI, e, Juliano Leonel, defensor público do Piauí
11/08 (sexta-feira)
08h30 – Palestra: Direitos Fundamentais das Mulheres
Palestrante: Christine Peter, Doutora em Direito, Estado e Constituição
Presidente de Mesa: Eduarda Mourão, Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada
Secretário: Hamilton - Presidente do TED
Debatedores: Nelson Juliano, Advogado, e Helbert Maciel, Advogado
10h30 - Conferência de Encerramento: Honorários Contratuais e a sua Natureza Extraconcursal
Palestrante: Kassio Nunes Marques, Desembargador do TRF-1
Presidente de Mesa: Alexandre Nogueira, Advogado
Secretária: Alynne Patrício, defensora pública do Piauí
Debatedores: Élida Fabricia, Secretaria Adjunta da OAB-PI; Chico Couto - Conselheiro Federal; Talmy Tercio - Diretor do Núcleo de Apoio à Advocacia
Minicursos
TEMA: A importância das instrumentações científicas no processo pericial e os diferenciais da Perícia Fisioterapêutica
Ministrante: Prof. Dr. José Ronaldo Veronesi Júnior
Data: 10/08, 8h às 12h - Sala 01 ESA-Piauí
TEMA: Criminologia
Ministrante: Prof. Mestre Lucas Villa
Data: 10/08, 8h às 12h - Sala 02 ESA-Piauí
TEMA: A adoção de teorias estrangeiras sem a necessária consideração à tradição jurídica pátria
Palestrante: Prof. Mestre Francisco de Sousa Vieira Filho
Data: 10/08, 8h às 10h - Sala 03 ESA-Piauí
TEMA: O Direito Fundamental à Saúde e as Tutelas de Urgência no NCPC
Palestrante: Prof. Mestre André Luz
Data: 10/08, 10h às 12h - Sala 03 ESA-Piauí
TEMA: Processo Administrativo de Prestação de Contas
Palestrante: Martha Fernanda, Conselheira Seccional da OAB/PI
Data: 11/08, 14h às 18h - Sala 01 ESA-Piauí
TEMA: Direito Bancário: Como renegociar dívidas
Palestrante: Prof. Mestrando, Antonio Cláudio
Data: 11/08, 14h às 18h - Sala 02 ESA-Piauí
TEMA: A mulher advogada e o exercício profissional
Palestrante: Eduarda Mourão, Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada
Data: 11/08, 14h às 18h - Sala 03 ESA-Piauí
TEMA: Novas Reflexões sobre o Princípio do Melhor Interesse do Menor
Palestrantes: Danielle Ribeiro, Alba Vilanova e Liana Portela, membros da Comissão de Família e Sucessões da OAB-PI
Convidada: Cláudia Paranaguá, vice-presidente da Comissão Nacional de Família e Sucessões
Data: 11/08, 14h às 18h – Auditório da ESA-Piauí
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