ESA-Piauí abre inscrições para curso de Extensão em Processo Tributário

Promovendo conhecimento à advocacia piauiense, a Escola Superior de Advocacia do Piauí, lançará um Curso de Extensão em Processo Tributário, que será realizado no dia 12 de agosto, das 08h às 19h, no Auditório da ESA-Piauí.

O evento terá o objetivo de ampliar os conhecimentos teóricos dos participantes, fornecendo subsídios para o aprofundamento em pontos específicos do Direito Processual Tributário, bem como destacar as relações do Direito Tributário em seu aspecto processual e qualificar os alunos inseridos na esfera pública ou no mercado de trabalho.

O curso trará como palestrante o advogado tributarista e mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Joaquim Caldas Neto.  

“Esse tema é relevante porque aborda conteúdos que não constam nas grades curriculares das faculdades de Direito e que estão em destaque no âmbito jurídico, principalmente em virtude do novo Código de Processo Civil, sendo uma oportunidade dos alunos terem acesso a essa disciplina”, ressaltou o palestrante Joaquim Caldas Neto.

“Os procedimentos de Execução Fiscal e as respectivas defesas (Embargos e Exceção de Pré-executividade)”; “Análise do mandado de segurança e efeitos da concessão da segurança”; “Estudo das ações anulatória e declaratória”; “A concessão de tutelas provisórias no âmbito tributário”; “Os reflexos processuais das ações tributárias em repercussão geral nas Cortes Superiores”, serão os conteúdos ministrados durante a realização do curso.

Os interessados em participar deverão acessar o site institucional da ESA, por meio do link www.oabpi.org.br/inscricao e realizar um investimento de R$35,00 para garantir o certificado de 10 horas/aula. Para mais informações: (86) 2107-5823.

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