OAB-PI conhece projeto “Ressocializar para não prender”

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram na manhã desta segunda-feira (03) no Fórum Central Cível e Criminal de Teresina para conhecer o projeto “Ressocializar para não prender”, desenvolvido pelo juiz Luiz de Moura Correia, titular da Central de Inquérito da capital.

O objetivo do projeto é direcionar os acusados de crimes praticados sob o efeito de drogas (lícitas ou ilícitas) sejam direcionados ao tratamento espontâneo junto às comunidades terapêuticas (Casa do Oleiro e Fazenda da Paz) ou Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Estado. Segundo Luiz de Moura, a medida fará com que essas pessoas possam ser reintegradas ao convívio social, o que não ocorre atualmente no sistema prisional.

“Antes da própria audiência ele passa por um núcleo multidisciplinar com psicólogos, assistentes sociais que analisam o perfil. Estamos criando uma rede de atendimento. Não adianta a gente achar que criminalizando as pessoas vamos ressocializá-las, mas sim tratando. A grande maioria dos crimes que temos em Teresina é proveniente das drogas”, explicou o magistrado.

Lucas Villa, vice-presidente da OAB-PI, esteve presenta à visita e colocou a entidade à disposição para auxiliar no trabalho. A Seccional já possui uma sala no complexo das audiências de custódia, juntamente com a Defensoria Pública, o Ministério Público, as Corregedorias das Polícias Civil e Militar, Instituto de Medicina Legal e de Identificação, Atendimento Multidisciplinar, entre outros. “Esse é um trabalho de vanguarda e que contará com total apoio da nossa Seccional”, disse Lucas Villa.

A secretária adjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-PI, Angélica Coelho, explicou que a CDH vai fazer o acompanhamento durante todo o processo para fiscalizar eventuais casos de tortura e de violações aos direitos humanos. “Essa não é uma questão de segurança pública tão somente, mas de saúde pública. E a comissão de direitos humanos vai fazer outras parcerias na questão de acompanhamento dos processos desde a sua base”, assegurou.

De acordo com a presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB-PI, Silvania Leal, a Seccional disponibilizou suas salas para que sejam realizadas palestras e debates atendendo à demanda do projeto.

“Essas pessoas, ao invés de serem inseridas no sistema prisional, terão a oportunidade de resgatar sua vivência junto a coletividade, porque vão receber um atendimento adequado pela rede. As assistentes social e psicólogas vão fazer uma análise do perfil dessas pessoas e, certamente, será trabalhada a questão do resgate dos valores e princípios para que elas possam se autorresgatar e serem de fato inseridas na sociedade”, disse Silvania Leal.

Estiveram presentes durante a visita o Coordenador de Enfrentamento ás Drogas do Estado do Piauí, Sâmio Falcão, o coordenador da Casa do Oleiro, Pastor José Gouveia, além de representantes da Fazenda da Paz e outras entidades parceiras.

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