OAB-PI sedia 11º Curso Preparatório para a Adoção

Acontece na sede da OAB-PI até a próxima sexta-feira (30) o 11º Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica aos Pretendentes à Adoção, promovido pela Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ) do Tribunal de Justiça do Piauí. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-PI, Cláudia Martins, participou da solenidade de abertura na manhã desta quarta-feira (28).

O curso é destinado aos representantes dos órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos pretendentes à adoção com processos de habilitações em adoção tramitando nas comarcas de Teresina e Comarcas do interior do Estado. Mais de cem pretendentes à adoção de Teresina, José de Freitas e Parnaíba estiveram presentes.

Para Cláudia Martins, a formação é fundamental para que os pretensos pais possam estar a par de suas responsabilidades à luz do Direito. “O objetivo é passar um pouco da experiência na prática para as pessoas que têm pretensão a adotar. A adoção é um ato de responsabilidade para toda a vida, um filho. O objetivo é orientar, instruir, fazer dessas pessoas sabedores de suas responsabilidades, seus direitos e deveres”, disse.

A palestra magna de abertura foi proferida pela juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, que falou sobre os “Procedimentos Jurídicos da Adoção - O Cadastro Nacional de Adoção (CNA)”.

Também são realizadores da formação a Coordenadoria Estadual do Cadastro Nacional de Adoção (CNA-PI) e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, parceria da Escola Judiciária do Piauí e como apoiadores a Corregedoria Geral de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PI, Secretaria Municipal da Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas e Secretaria da Assistência Social e Cidadania.

A abertura contou com a presença de autoridades locais, como representantes da Presidência do TJ/PI, diretoria da EJUD/PI, da Corregedoria Geral de Justiça, magistrados, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Executivo, secretários de Estado e Município, representantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, entre outros.

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