Direito à moradia e à cidade é tema de palestra na OAB-PI

Na noite desta quarta-feira, a Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB-PI, promoveu uma palestra com o tema “Direito à moradia e à cidade”, no Auditório da Ordem. A ação faz parte do projeto desenvolvido pela Comissão intitulada “Direitos Difusos e Coletivos em Debate” do mês de maio.

A palestra ministrada pela presidente da Comissão, Geysa Costa, abordou sobre os direitos coletivos, priorizando o respeito aos direitos humanos. A mesa foi presidida pelo vice-presidente da Comissão, Jeferson Snard.

“Esse é um momento importante para debatermos com os representantes dos movimentos sobre os direitos à moradia, bem como de encaminhamentos. A conjuntura obriga que eles voltem a ser organizar, inclusive trazer novos atores e instituições que se somem a luta deles e que reconheçam a legitimidade à luta deles”, frisou Geysa Costa.

A palestrante chamou ainda atenção para a palavra “invasor”, ressaltando que as pessoas não devem permitir serem intituladas, já que o termo criminaliza as pessoas.

Na oportunidade, a Comissão apresentou a necessidade da criação de um protocolo junto ao Poder Público, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Defensoria Pública, Ministério Público e a Polícia Militar, que conterá legislações brasileira e internacional sobre como deve ser feita a ação da desocupação.

“Vamos iniciar as discussões com as instituições para darmos início à criação desse protocolo. Iremos reunir as normativas já existentes e estabelecer um procedimento para que, quando houver uma situação de desocupação, a ação seja feita nas normas que a legislação internacional estabelece”, esclareceu a presidente Geysa Costa.

Ainda na ocasião, representantes das ocupações de Teresina relataram suas realidades e dificuldades enfrentadas diariamente, bem como suas lutas para fortalecerem seus direitos à moradia.

Por fim, os integrantes da Comissão se colocaram à disposição para abraçarem a causa e contribuírem com trabalhos voltados para a defesa dos direitos daqueles que buscam melhores condições de vida.

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