OAB-PI e Eletrobrás firmam parceria para mediação de consumidores inadimplentes

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Eletrobrás Distribuição Piauí assinaram na manhã desta quinta-feira (01) termo de convênio com a Comissão e a Câmara de Mediação e Arbitragem, que prevê serviços especializados em mediação de conflitos, envolvendo recuperação de crédito.

O objetivo é reduzir o número de ações judiciais e tornar mais rápida a resolução de conflitos entre a concessionária de energia e os consumidores na recuperação de créditos, por meio das audiências de mediação.

A assinatura do termo contou com as presenças do presidente da OAB-PI, Chico Lucas; do presidente da Eletrobrás Piauí, Arquelau Amorim, além do presidente da Comissão e do diretor executivo da Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem, Roger Gurgel e Gustavo Orsano, respectivamente.

Durante a assinatura do convênio foram entregues à CMA os 500 primeiros processos judiciais movidos pelo departamento jurídico da Estatal. Dados da própria empresa estimam que os débitos contraídos pelos consumidores estejam em torno de 2 a 4 faturamentos anuais da Concessionária de Energia Elétrica, com mais de 6 milhões de ações na justiça.

Segundo o Arquelau Amorim, a parceria com a OAB-PI vem acompanhada de muita expectativa em razão de diversas tentativas de acordos com consumidores. “Desde o primeiro momento, vi na possibilidade desse convênio com a OAB um caminho para reaver esses débitos. Estamos preocupados com a nossa carteira de crédito, que hoje gira em torno de 400 milhões reais, que uma vez resgatados vai nos possibilitar fazer investimentos que hoje não temos conseguido pela inadimplência”, avaliou o presidente da Eletrobrás Piauí.

Segundo Chico Lucas, o consumidor ainda está aprendendo a lidar com as concessionárias como uma empresa, que como tal, necessita de recursos para prestar um serviço de qualidade, sendo necessário construir neles essa percepção. “A Eletrobrás Distribuição Piauí é um patrimônio do Piauí e precisa fornecer energia elétrica de qualidade, mas para isso todos devem contribuir. Logo, a Câmara de Mediação irá facilitar esse processo tirando a demanda do judiciário e promovendo a mediação entre as partes”, disse Chico Lucas.

Participaram da assinatura do termo os demais integrantes da Câmara de Mediação e Arbitragem; a vice-presidente, Nara Cronemberger; o diretor geral, Ivo Leitão; os diretores de Finanças, Gestão, Expansão da Eletrobrás Distribuição Piauí, Ronaldo Braga, Luiz Hiroshi e Hildelgado Araújo, respectivamente; além do assessor jurídico Danilo Nogueira.

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