OAB-PI entrega cartilhas de prerrogativas a agentes penitenciários

Buscando estreitar os laços entre a OAB-PI e os agentes penitenciários que atuam no sistema carcerário da região metropolitana de Teresina, a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) entregou na manhã desta sexta-feira (26) cartilhas educativas que trata das prerrogativas profissionais dos advogados e dos direitos e deveres dos agentes penitenciários.

A CDP visitou a Casa de Custódia, a Penitenciária Feminina e a Casa de Albergados onde conversou com os profissionais e esclareceu sua atuação. “A Comissão de Direito Penitenciário não é voltada apenas para o detento, mas para o sistema prisional, e isso inclui agentes penitenciários e administração”, ressaltou a presidente da CDP, Lina Brandão.

Os agentes penitenciários receberam as cartilhas e relataram casos de excessos tanto de advogados quanto dos próprios agentes. A comitiva condenou os fatos e pediu diálogo, esclarecendo que abusos por parte de advogados não são uma conduta pregada pela Ordem e ressaltando que casos desta natureza são investigados pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) por meio de representação.

“O advogado que comete abusos são a exceção. A OAB defende o respeito mútuo entre as partes por meio do diálogo permanente e claro, do bom senso de ambas as partes. Mas caso ocorram, temos o TED para investigar e punir eventuais abusos”, disse o advogado criminalista e membro da CDP, Marcos Martins.

Ação contou ainda com a participação dos membros Alessandra Paes Landim, Danúbio Carvalho e Rafael Brandão.

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