Novos conselheiros do TARF são empossados

A OAB-PI participou, na manhã desta segunda-feira (22), da solenidade de posse dos 27 novos membros efetivos e suplentes do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Piauí (TARF) para o mandato de dois anos (2017/2019). A posse aconteceu na sede da Secretária de Fazenda (SEFAZ).

O TARF é um órgão administrativo de julgamento, de segunda e última instância, de processos de natureza fiscal e tributária, que traz como atribuições estudar e propor medidas que afetem o sistema tributário no Piauí.

Na oportunidade, receberam o certificado como membros efetivos e suplentes três representantes da Ordem, os advogados Cláudio Rêgo Filho, Frederico de Freitas e Victor Coutinho. Para o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, a atual gestão atendeu a um pedido antigo dos contadores e dos advogados, concedendo cadeiras num órgão de elevada importância para o Estado do Piauí.

“Sabemos que os Tribunais de Recursos Fiscais têm uma natureza paritária, entretanto, apesar da qualidade dos membros das associações, havia um desequilíbrio e a necessidade da voz ativa de outros técnicos e estudiosos”, disse o Chico Lucas, relevando que a OAB-PI se orgulha de integrar o TARF.

Tomaram posse ainda no TARF representantes da Secretária de Fazenda, da Associação Comercial Piauiense, da Associação Industrial do Piauí, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado Piauí e do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí.

Estiveram na mesa de hora o presidente Chico Lucas; o secretário da SEFAZ, Rafael Fonteles; o presidente do TARF, Neto Carvalho; os superintendentes da Receita Estadual, Antônio Luiz Soares; e de Gestão, de Logística e Tecnologia, Cristóvão Cruz.

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