Fórum trará tema atuais para Advocacia Pública

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) e com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE), promoverá o primeiro Fórum Estadual da Advocacia Pública do Piauí, nos dias 11 e 12 de maio de 2017, das 16h às 22h, no Auditório da ESA-Piauí.

Dirigido aos advogados públicos e privados, estudantes, bacharéis e pós-graduandos em Direito, o evento terá o objetivo de propiciar descobertas de novos institutos que enriqueçam a atividade da advocacia pública, bem como criar uma aproximação da advocacia pública com a privada e demais atividades acadêmicas.

Os palestrantes Adriano Caldas, Flávio Macedo, Marcelo Terto e Silva, Marcelo Vasconcelos, Luciano Resende, Vitor Rufino e Leonardo Ribeiro Gonçalves irão compor a programação do Fórum e debaterão sobre a o Marco Regulatório, o papel facilitador da Advocacia Pública, a nova Lei de Terceirização, dentre outros temas.

Os interessados em participar do evento deverão realizar as inscrições por meio do site institucional www.oabpi.org.br/inscricao, a partir desta quarta-feira (03) até o dia 11 de maio e doar 1kg de alimento não perecível no dia e local do evento. Aos participantes, será entregue certificado de 12 horas/aula.

Confira abaixo os currículos de alguns palestrantes e a programação completa:

Marcelo Terto e Silva é Procurador do Estado de Goiás; presidente da ANAPE; conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão de Advocacia Pública do CFOAB.

Vitor Rufino é mestre em Direito Econômico pela Universidade de Brasília (UnB) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Rufino possui especialização em Direito Concorrencial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV; Procurador Federal, ocupando a chefia da Procuradoria do CADE.

Dia: 11/05/2017

16h/Abertura - MARCELO TERTO: O Papel Facilitador da Advocacia Pública.

18h - ADRIANO CALDAS: Cobrança e Recuperação de Créditos na Procuradoria-Geral Federal: Aspectos práticos e operacionais.

20h - LEONARDO GONÇALVES: A Nova Lei de Terceirização e os Seus Reflexos na Administração Pública.

Dia: 12/05/2017

15h - VITOR RUFINO: Fundamentos de Um Programa de Delação: Análise do Programa de Leniência do CADE à Luz Da Teoria dos Jogos.

17h - LUCIANO REZENDE: O Marco Regulatório das Parcerias entre o Poder Público e o Terceiro Setor.

19h - FLÁVIO MACEDO: Novidades Importantes em Matéria de Agravo de Instrumento e de Apelação.

21h - MARCELO VASCONCELOS: Limites da Manifestação Jurídica de Assessoria - Aprimoramentos Sobre Leniência e Lei Anticorrupção.

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