Instituições debatem sobre prerrogativas da advocacia e dos agentes penitenciários na OAB-PI

A OAB-PI, por meio da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) e em parceria com a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados e o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria de Justiça (Sinpoljuspi) realizaram, na noite desta sexta-feira (28), um debate sobre os direitos profissionais das duas classes. O encontro ocorreu no auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí.

Ressaltando sobre a importância da união entre os profissionais, a presidente da CDP, Lina Brandão, falou sobre as missões da Ordem e a preocupação de articular ações em prol do bom desempenho das funções entre os advogados criminalistas e os agentes penitenciários.

“Estamos aqui hoje para debatermos sobre as prerrogativas de função da advocacia criminal e dos agentes penitenciários, a fim de estreitar os laços entre as entidades. O objetivo desse encontro é também o de unir forças para um bem maior que é a prestação jurisdicional e o zelo pelo bom funcionamento nosso sistema penitenciário”, declarou a presidente Lina Brandão.

O secretário de Justiça do Estado do Piauí, Daniel Oliveira, parabenizou a iniciativa da Ordem e das Comissões em promover o debate entre os profissionais e se colocou à disposição para articular ações conjuntas com a OAB. “Esse é um momento de reflexão conjunta e de conversas sinceras de ambas as partes no que tange o sistema prisional. Um dos fatores principais para mudar essa realidade é o de buscar diálogos abertos que visem melhorias para o bom convívio dos profissionais que compõe esses cenários”, disse.

Na oportunidade, o presidente da Associação dos Advogados e Defensores Públicos e Criminalistas do Piauí, Haroldo Vasconcelos levantou algumas demandas dos operadores do Direito como a demora no atendimento e a dificuldade de acesso aos detentos na Penitenciária de Altos.

Em seguida, a presidente da Comissão de Prerrogativas, Roberta Oliveira abordou o tema “Advogados e Agentes Penitenciários: Prerrogativas e Deveres”, dano destaque aos direitos dos advogados no exercício da profissão.

O evento teve ainda a participação do integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e penitenciário, Vilobaldo Adelídio de Carvalho que ministrou sobre “O agente penitenciário e as rotinas prisionais frente ás prerrogativas dos Advogados: realidade e desafios”.

Por fim, as instituições presentes assinaram um termo de cordialidade, almejando a boa relação e o respeito entre as classes. Registrou ainda a presença do vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciário do Piauí, Kleiton Holanda.

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