CMA entrega relatório à DPE-PI sobre visita à Penitenciária Feminina

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida com a defensora Pública Geral do Estado do Piauí (DPE-PI), Hildeth Evangelista, na manhã dessa terça-feira (18).

A presidente da CMA, Eduarda Mourão, também presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e conselheira federal da OAB, apresentou um relatório contendo as informações coletadas durante visita à Penitenciária Feminina de Teresina, ocorrida no último dia 27 de março. Na ocasião, as detentas reclamaram da má distribuição de kits de higiene, bem como ausência de atendimento judiciário, em que as mesmas se sentem desassistidas pela Defensoria Pública.

Na reunião, a CMA falou sobre os trabalhos realizados pela Defensoria e os avanços da Instituição, mas destacou as demandas das detentas durante. Eduarda Mourão relatou que o trabalho integrado entre as duas instituições soma em benefício da população, em especial da mulher, sendo de fundamental importância o trabalho conjunto.

“Estamos aqui para falar sobre os que nos foi passado pelas detentas. Segundo elas, a Defensoria tem estado ausente e quando se faz presente, só ocorre por meio de estagiários. Queremos irmanar esforços para sanar as deficiências existentes. A parceria é fundamental, temos que entender o que ocorre com as instituições e buscar melhorias. Este é o papel da Ordem. Ter uma visão interna, externa e isenta para buscar avanços”, disse Eduarda Mourão.

A defensora geral Hildeth Evangelista afirmou ser de conhecimento da Instituição e frisou que um Livro Ata, responsável pelo registro de presença dos defensores, foi implantando. De acordo com ela, tal ação visa combater casos semelhantes aos que foram relatados. A corregedora geral da DPE-PI, Ana Patrícia Salha, que também participou da reunião, manifestou que tomará providencias para corrigir eventuais ausências e falhas sobre o atendimento às detentas.

A Comissão se reunirá ainda com o secretário de Justiça do Estado do Piauí, Daniel Oliveira, para apresentar o relatório com as demais informações coletadas. Também estiveram presentes a vice-presidente da CMA, Anayde Costandrade, e as integrantes Silvânia Leal e Karla Oliveira (coordenadora do Núcleo Justiça Pela Paz em Casa).

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