OAB-PI discute soluções para diminuir acidentes com animais em BR’s
Data e Hora: 12/04/2017 14:04:46
Em reunião no gabinete da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o superintendente Welendal Leal Tenório, a OAB-PI integrou um debate sobre acidentes envolvendo animais nas rodovias do Estado do Piauí. Após o encontro desta quarta-feira (12), as entidades devem agendar nova reunião a fim de definir os meios de fiscalização e punição aos proprietários de animais.
Segundo a PRF, animais na pista são uma das principais causas de acidentes nas estradas do Piauí, o que provoca medo entre os motoristas. Para o presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB-PI, Carlos Terto, é fundamental o diálogo entre instituições para diminuir os índices de acidentes nas rodovias.
“Teremos uma nova reunião com o Ministério Público e os demais órgãos para definir e fazer um termo de ajuste de conduta junto com a APPM (Associação Piauiense de Municípios) para definir os tipos de penalidade aos proprietários dos animais apreendidos sobre os casos de reincidência”, esclareceu Carlos Terto.
De acordo com o presidente da comissão, a OAB-PI entra na parte de fiscalizar e acompanhar a confecção do termo de ajuste de conduta e verificar os seus parâmetros legais.
Estiveram presentes na reunião o gerente Idílio Moura e o diretor Everardo Moura da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (ADAPI); Francisco Machado, representando a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e demais inspetores da PRF.
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