Indígenas solicitam apoio da OAB-PI para reabertura da FUNAI no Estado
Data e Hora: 04/04/2017 08:04:30
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Lucas Villa, recebeu na tarde desta segunda-feira (03) a visita de representantes das comunidades indígenas no Piauí.
A reunião foi motivada devido ao fechamento da única unidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) que havia no Piauí, a chamada Coordenação Técnica Local (CTL), situada no município de Piripiri. Os líderes indígenas solicitaram apoio da OAB na reabertura da CTL e no fortalecimento da FUNAI no Estado.
De acordo com o censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, o Piauí possui mais de três mil índios que vivem em três Municípios: Lagoa de São Francisco, Piripiri e Queimada Nova.
A decisão é do presidente da República, Michel Temer, oficializada por meio do decreto nº 9.010/2017, que também fechou outras 50 CTLs no Brasil.
De acordo com os líderes, essa decisão viola os Direitos Indígenas, já que com o fechamento do único ponto de referência das comunidades indígenas no Piauí, suas reivindicações para saúde, educação, dentre outras áreas serão vetadas.
Sensibilizado com a causa, o vice-presidente Lucas Villa afirmou que a Ordem fará o possível para barrar o decreto e reabrir a unidade da FUNAI no Estado. “Vamos analisar os pontos que levaram ao fechamento da CTL e a partir daí apresentar para o Conselho Seccional desta Casa. Se for o caso, ajuizaremos uma Ação Civil Pública e levaremos a matéria para um debate no Conselho Federal da OAB”, ressaltou.
Lucas Villa afirmou ainda que a Ordem conversará com o Ministério Público Federal para verificar quais as medidas serão, efetivamente, tomadas. “Estamos à disposição das comunidades e somaremos forças na luta pela defesa dos Direitos Indígenas”, frisou.
Ainda na reunião, os representantes ressaltaram que com o fechamento da CTL, o calendário de atividades indígenas será comprometido, como em Encontros Regionais e os Jogos Indígenas que estão previstos para o segundo semestre do ano de 2017.
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