Advogados debatem valorização das prerrogativas profissionais em fórum

A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) sediou na tarde desta sexta-feira (31) o II Fórum de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, promovido pela Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado (CDPA) da OAB-PI. Integraram a mesa de honra o vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa, o conselheiro federal da OAB Robertônio Pessoa, a presidente da CDPA, Roberta Oliveira, a diretora geral da ESA-Piauí, Naiara Moraes, e o membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia Diego Almeida.

Ao abrir o evento, o vice-presidente Lucas Villa afirmou que o Fórum trata de um tema essencial à advocacia, que é a defesa e valorização das prerrogativas profissionais. “Costumo sempre dizer que o grau de evolução e desenvolvimento de um Estado Democrático de Direito se guia pela quantidade e qualidade das prerrogativas que possuem os advogados de determinadas nações. E nesse sentido, lutar pelas prerrogativas dos advogados é mais do que lutar por uma classe profissional. É lutar pelo Estado Democrático de Direito, já que o advogado é quem fala em nome do cidadão. As prerrogativas não são dos advogados, são daqueles que nós representamos, são de toda a sociedade”.

A presidente da Comissão de Prerrogativas, Roberta Oliveira, disse que a OAB-PI recebe inúmeras ligações, reclamações e denúncias de violações que os advogados sofrem corriqueiramente no exercício profissional e explicou que o evento tem o objetivo de mostrar aos advogados quais são as suas prerrogativas e o que eles podem fazer e a quem recorrer quando sofrem alguma violação.

“Este é o segundo Fórum e buscamos trazer assuntos novos, que estão em evidência. Recentemente presenciamos casos de prisões indevidas, abusos de autoridade contra advogados e a própria criminalização da advocacia. E foi pensando em vários temas atuais que formatamos esse evento”, disse Roberta Oliveira, agradecendo a presença de todos os colegas.

O evento contou com palestras sobre: Resoluções do III Encontro Nacional de Prerrogativas, ministrada por Diego Almeida, membro da Comissão Nacional de Defesa e Valorização das Prerrogativas dos Advogados do CFOAB; Criminalização da Advocacia na Era do Processo Penal Pós Lava Jato: Reflexões constitucionais e criminológicas, abordado pelo também membro da Comissão Nacional de Defesa e Valorização das Prerrogativas dos Advogados do CFOAB, Clodomir Assis Araújo Júnior; Prerrogativas da Mulher Advogada, ministrada pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB, Eduarda Mourão; Prerrogativas dos Advogados e Perícias Médicas, ministrada por Aurilene Barbosa, secretária adjunta da CDPA da OAB/PI; e Expedição de Alvarás – RPV’s e Precatórios, ministrada por Nathana Ellen Itla Silva Costa, vice-presidente da CDPA da OAB/PI.

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