Conceitos atuais de Direito de Famílias serão abordados em livro

“A mais completa obra sobre o Direito de Famílias”. É assim que o advogado e escritor Moacir Pena Jr. define seu mais recente livro “Curso Avançado de Direito de Famílias – Doutrina e Jurisprudência”, escrito após cinco anos de criteriosa pesquisa, cujo lançamento ocorrerá na próxima quarta-feira, 15 de março, às 19 horas, na sede da OAB-PI, em Teresina.

Com seiscentas páginas, o livro aborda as novas formações de família, como a monoparental, homoafetiva e a multiespécie, com um capítulo voltado apenas a essa temática. “Apresento nessa obra um conceito muito recente e curioso que é a família multiespécie, que inclui, além dos pais e filhos, os animais de estimação, como cães e gatos. Já existem decisões recentes que preveem, inclusive, a pensão alimentícia para a manutenção dos animais. E tudo isso está sendo abordado por esse livro”, pontua Moacir Pena.

Outros aspectos atuais como o uso da mediação nos litígios familiares, a clonagem humana, a alienação parental e a guarda compartilhada também fazem parte da obra. “A ideia é falar de maneira clara, direta e objetiva sobre os conceitos de Direito de Famílias, aproximado-os da sociedade. De forma que o livro pode ser lido pelo estudante, pelo advogado ou pelo desembargador, tendo o mesmo nível de compreensão”, frisa o autor ao explicar que os temas escolhidos por ele estão presentes no dia a dia da sociedade.

A publicação do livro contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e da Escola Superior de Advocacia, tendo como público-alvo estudantes de Direito, advogados, juízes, promotores, defensores públicos, ministros, desembargadores, alunos de mestrado e doutorado. “Já estamos com outro livro saindo do forno, que é o ‘Curso Avançado de Direito das Sucessões’, escrito juntamente com o de Direito das Famílias. Com isso pretendo fazer do Piauí um exportador de conhecimento, levando nossa produção científica em Direito para todo o país”, comenta Moacir Pena.

O autor explica ainda que, além de fazerem parte da grade curricular do curso de Direito, os conteúdos das obras servirão como fontes inesgotáveis de pesquisas nas áreas de Direito de Famílias. “Por serem produzidos pela OAB-PI e pela Escola Superior, os livros têm uma enorme importância na área pela credibilidade da Ordem frente à sociedade brasileira, servindo assim como fonte confiável de pesquisa”, conclui.

Sobre o autor

Moacir César Pena Junior é graduado em Direito pela Estácio de Sá, Rio de Janeiro; Especialista em Direito das Famílias e Sucessões pela LFG-SP; membro do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões (IBDFAM); conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí; pesquisador, doutrinador e conferencista.

Mais notícias