OAB-PI visita Corregedoria do TJ-PI para discutir sobre custas

Em visita a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, a OAB-PI conversou com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, na manhã desta quarta-feira (7) sobre o estudo apresentado pela Ordem sobre as custas judiciais.

Na última sexta-feira (2), a OAB-PI, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, protocolou no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), um estudo comparativo das custas judiciais e emolumentos de processos do TJ. “Diante do estudo esperamos da corregedoria as suas considerações sobre o tema, para que junto ao TJ e a sociedade, encontremos alternativas para que não se eleve as custas”, esclareceu o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda.

Dentro da pesquisa de grupos de tribunais de pequeno porte, as custas TJ-PI são as mais caras em 20 das 25 faixas propostas no projeto de lei. Em todas as faixas analisadas, os valores dos serviços no TJ-PI são maiores que os valores mínimos praticados no grupo de médio porte.

 O estudo encomendando pela OAB-PI aponta ainda que em processos com os custos de R$ 10 mil, R$ 100 mil e R$ 1 milhão, o Piauí está classificado nos primeiros e segundo lugares entre os tribunais de pequeno porte com as custas mais caras do país. A diferença de valor chega a ser de quase 300.

Segundo o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, essa é a razão pela qual a OAB-PI se posiciona contrária a elevação das custas apresentadas pelo TJ. “Com a aproximação do Judiciário Piauiense apresentamos propostas concretas para discutir o que é melhor para as custas.

Durante a visita, o desembargador Ricardo Gentil prometeu analisar o estudo apresentado pela OAB-PI para em seguida continuar o debate sobre as custas. Além do presidente da Comissão de Relação com o Judiciário da OAB-PI, Eisnten Sepúlveda, estiveram presentes na reunião a assessora econômica do estudo, Kárita Allen, o conselheiro federal suplente da OAB, Robertônio Pessoa e a juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, Melissa Vasconcelos Pessoa.

Mais notícias