Caravana das Prerrogativas detecta deficiências no Poder Judiciário Piauiense

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia deu início no Piauí, nesta terça-feira (06), à Caravana das Prerrogativas, percorrendo as cidades de Campo Maior, Piripiri e Parnaíba.

Na Comarca de Campo Maior, a Caravana visitou o Juizado Especial Cível e Criminal, onde foi recepcionada pelo juiz titular Leandro Emídio, que parabenizou a iniciativa da OAB, destacando a importância da ação em conhecer, de perto, a realidade do Poder Judiciário Piauiense.

Ainda em Campo Maior, a Comitiva detectou a ausência de servidores, onde há apenas um servidor concursado; de juízes titulares nas Varas Criminais; ausência de água no Juizado Especial e a necessidade da realização de mais audiências.

Para o vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Cássio Teles, a situação é lamentável. “É impactante. Nunca vi uma situação de penúria tão grave como a que nós presenciamos aqui no interior do Piauí, onde não há água no Juizado e onde o juiz precisa depender do auxílio da prefeitura para prestar o serviço. Também foi nos relatado que o cidadão preso é levado para um presídio que fica a aproximadamente 400 km de distância da Comarca, dificultando a assistência do advogado ao cidadão. Fico muito triste. A sociedade não pode viver nesta situação, em que a Justiça é um serviço de primeira necessidade”, frisou Cássio Teles.

O presidente da Subseção de Campo Maior, Wilson Spíndola também destacou que a ação é louvável para identificar e combater o desrespeito às prerrogativas profissionais dos advogados, em especial as mazelas do Judiciário Piauiense.

Em Piripiri, a Caravana ouviu o presidente da Subseção, Mauro Benício Júnior, que informou sobre a situação do Judiciário da região. Segundo ele, a maior deficiência está na Justiça Estadual, devido a falta de servidores, de juízes e de estrutura física.

Durante a audiência pública, realizada na Comarca de Parnaíba, os integrantes da Caravana ouviram os reclames da advocacia local. Falta de estrutura física e de servidores, ausência de magistrados, violação das prerrogativas dos advogados e falha no sistema do Judiciário local estiveram entre as problemáticas.

Segundo Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, a Caravana realizada no Piauí detectou as piores estruturas e o pior funcionamento do Judiciário brasileiro, até então. “Falta juiz, servidor, água, estrutura física, materiais básicos para o pleno exercício das funções. Falta tudo. É um Judiciário que não funciona, ao tempo em que temos advogados que relatam a eficiência de alguns magistrados diante de tanta dificuldade. Esperamos que o Judiciário do Piauí tenha a sensibilidade de compreender que quem fala pela sociedade é a OAB dentro do Judiciário”, declarou.

O diretor tesoureiro da OAB-PI, Lucimar Santos falou sobre o sistema OAB & Justiça, destacando suas funcionalidades. “O sistema tem o objetivo de aproximar a classe e a Ordem. Ele disponibiliza de maneira clara e objetiva a produtividade dos juízes e das comarcas estaduais e todos vocês podem acompanhar a realidade do Judiciário Piauiense”, declarou.

A presidente da Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas, Roberta Oliveira e o membro da Comissão Nacional, Diego Almeida ouviram atentamente os relatos e destacaram que as Comissões estarão sempre vigilante em prol da defesa das prerrogativas, sobretudo por um Judiciário mais hábil e eficiente.

Presenças

Sebastião Rivelino e Juliana Gortz, membros da Comissão Nacional; Adélia Barros, procuradora da Comissão  Estadual das Prerrogativas ;Nathana Costa e Diogenes  Melo, membros da Comissão Estadual; Sabrina Araújo, representante da Comissão de Relação com o Poder Judiciário; Kadmo Alencar, Carlos Alberto, José Ferreira, Gésio de Lima, conselheiros seccionais da OAB; Camila Rocha e José Luís de Carvalho, secretária geral e secretário geral adjunto da Subseção de Parnaíba; Alexandre Lopes, vice-presidente da CAAPI; Etasmida Dias Araújo, representante da Escola Superior da Advocacia do Piauí , Antônio José, presidente da Subcomissão de Defesa das Prerrogativas de Parnaíba e Adélia Moura Dantas, procuradora de prerrogativas do Piauí.

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