Seccional busca melhorias ao poder judiciário do Médio Parnaíba

As cidades do Médio Parnaíba Água Branca, São Pedro do Piauí, Amarante, Regeneração, São Gonçalo e Angical do Piauí receberam nos dias 29 e 30 de novembro o projeto Presidência Itinerante. O objetivo da ação é dar voz e vez aos advogados, tentando resolver os principais problemas do judiciário nos municípios.

A Presidência Itinerante teve início no município de Água Branca com uma visita à sede da Prefeitura, onde foi destacada a importância de estreitar as relações com o poder executivo. “Queremos colocar a Ordem à disposição desses debates que envolvem o tratamento de resíduos sólidos, segurança, saúde e saneamento básico”, ressalta o presidente da OAB-PI, Chico Lucas.

No município de São Pedro do Piauí, foi verificado que o problema é a morosidade dos processos e a falta de servidores. “Existe uma solução para o problema de servidores. Já foi feito uma solicitação de funcionários da comarca de São Gonçalo para contribuir no andamento dos processos”, afirma o Juiz Francisco das Chagas Ferreira.

O promotor do município de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, descartou a carência de servidores nos principais procedimentos civis e preparatórios. “Estamos tentando trabalhar dentro das nossas limitações”, afirma.

No Fórum de Água Branca a juíza Elisabete Manchete afirmou que o serviço de internet não atende às necessidades, ocasionando a lentidão no Sistema Themes. Além disso, apontou como problemas a falta de servidores (atualmente são apenas cinco). Destacou ainda a necessidade de um prédio próprio para melhorar as condições de trabalho e a contenção de gastos. “Hoje o fórum paga um aluguel de cinco mil reais no prédio. Esse dinheiro serviria pra pagar as despesas mensais”, conclui.

Ainda durante a visita da comissão da Ordem dos Advogados do Piauí, foram nomeados os representantes das comissões da subseção de Água Branca. O presidente da OAB, Chico Lucas aproveitou a ocasião para fazer um balanço do seu primeiro ano de gestão.

“Foi um ano de aprendizado, conhecendo a estrutura da Ordem e do judiciário, onde tivemos a oportunidade de manter um diálogo com o desembargador Erivan Lopes, presidente do Tribunal de Justiça, levando nossos pleitos e nossas angustias e ele sempre se mostrou receptivo. Estamos estudando para mudar essa situação e acredito que 2017 será um ano em que a advocacia vai ter que lutar, fortalecendo as subseções, as relações com a diretoria, as comissões e com a diretoria das comissões para que a gente leve os pleitos para Teresina e reforce junto com os deputados e prefeitos as condições do judiciário do Estado, ajudando a enfrentar a mazela que é a moralidade judicial”, reforça.

A Comitiva seguiu o itinerário na delegacia de Água Branca onde verificou a falta de estrutura e de condições de trabalho. A delegacia conta hoje com dezessete presos divididos em duas celas com uma estrutura precária e três servidores plantonistas. Ainda no município, os advogados visitaram o Batalhão da Polícia Militar e verificaram a falta de estrutura e de funcionários, mas destacaram a forte atuação do trabalho do Major na região.

Na quarta-feira (30), a Presidência Itinerante seguiu para o município de São Gonçalo e foram recebidos pelo juiz da comarca, Felipe Barcelar. Na ocasião, visitou o Fórum, onde foi destacada a lentidão dos processos, falta de servidores, problemas na internet, o sistema bastante sobrecarregado dificultando os despachos dos processos.

Já no município de Angical do Piauí, foi verificada a falta de servidores. Apesar disso, a estrutura física e os processos estavam organizados.

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