OAB-PI sedia I Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais

Teve início na tarde nesta terça-feira (25) o I Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais, no Auditório da OAB-PI. O evento, além de debater o Direito a partir do âmbito político e constitucional, tem como princípio estreitar os laços entre advogados e acadêmicos frente ao conhecimento científico.

O Congresso é promovido pela Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), Universidade Federal do Piauí e Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais.

A abertura foi marcada pelas palavras de agradecimentos da diretora geral da ESA-Piauí, Naiara Moraes, ao evidenciar o sucesso do evento. “Eu fico muito feliz de encontrar tantos estudiosos, entusiastas da política, da reflexão e do direito constitucional aqui na OAB para promover conhecimento científico, num mês que ficou marcado por grandes eventos”, destacou Naiara Moraes.

A presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Deborah Dettman, revela que o congresso tem em suas premissas servir de estímulo para o estudo desta área. “Inicialmente este Congresso foi gerido pela Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem e posteriormente ampliando para algumas figuras experientes do Direito Constitucional de Teresina, que foram se reunido para compor um Instituto de Estudos Constitucionais. Então, a partir de desse grupo, a gente pensou em organizar um evento que pudesse marcar esse novo momento do estudo constitucional no Estado do Piauí”.

Fizeram parte da mesa de honra o diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras da UFPI, Nelson Juliano Cardoso; a diretor de ensino da ESA-Piauí, Tiago Carcará; os representantes do Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais, Horácio Neiva; e coordenador do departamento de Ciências Jurídicas da UFPI, Samuel Pontes do Nascimento.

O segundo dia do I Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais termina neste sábado (26) com palestras e sobre: “Flexibilização da presunção de inocência”, “A influência da opinião pública na decisão judicial”.

Dia: 26/11/2016 (sábado)

08h – Painel de Debate: “Flexibilização da presunção de inocência”.

Debatedores: Dr. Berto Igor Caballero Cueller

Dr. Fernando Ferreira dos Santos

Dr. Rostônio Uchôa

Dr. Alysson Nunes Santos

09h30 – Conferência do Dr. George Rodrigo Bandeira Galindo: “Sobre a pretensa primitividade do direito internacional”.

Debatedor: Dr. Nelson Juliano Cardoso Matos

10h30/10h45 – Intervalo

10h45 – Painel de Debate: “A influência da opinião pública na decisão judicial”.

Debatedores: Dr. Cleber de Deus Pereira da Silva

Dr. Fenelon Martins da Rocha Neto

Dr. Nazareno Moreira Reis

Dr. Robertônio Santos Pessoa

Encerramento das conferências às 12 horas

Apresentação dos resumos das 14 às 18 horas. 

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