A pedido da OAB, Conselho de Recursos do Seguro Social esclarece provimento polêmico

  Data e Hora: 10/11/2016 10:11:27

A partir de uma conversa entre o presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto, o presidente do Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS), André Rodrigues Veras, decidiu esclarecer um provimento polêmico entre os advogados e integrantes do Conselho.

O provimento de nº 01 de 2016 trata da suspensão, por tempo indeterminado, da distribuição de processos de recursos no âmbito do CRSS para os conselheiros representantes do Governo, quando inativos dos trabalhadores e das empresas, além de estabelecer outras providências.

Acontece que muitos conselheiros julgaram a medida inconveniente, por acreditar na redução da pauta e consequente prejuízo aos beneficiários.

“Ele (presidente do CRSS) prontamente nos atendeu e esclareceu que, ao contrário de notícias veiculadas na imprensa, o trabalho foi readequado apenas nos meses de novembro e dezembro em virtude da insuficiência de recursos para a capacidade produtiva do conselho, mas que em janeiro segue como de costume”, disse o representante da OAB, Chico Couto.

Sobre o assunto, o presidente emitiu nota de esclarecimento, assegurando que as medidas colocadas pelo ato normativa são temporárias e têm a finalidade de ajustar a produção e a consequente contraprestação pecuniária aos conselheiros e que em 2017 a pauta seguirá normalmente. “Sem dúvidas é importante esclarecer e esta conversa com a Comissão da OAB facilitou o entendimento dos advogados e da sociedade”, colocou o presidente do CRSS, André Veras.


Mais notícias


#RevistaCientifica: OAB e ESA Piauí realizam lançamento do
Data/Hora: 28/08/2020 19:57:54
OAB Piauí exibirá documentário “O Silêncio dos Homens
Data/Hora: 05/12/2019 14:19:42
Demandas de Corrente e região são apresentadas durante reu
Data/Hora: 05/12/2019 12:41:56
Gestão e empreendedorismo ganham destaque no Workshop “Ad
Data/Hora: 05/12/2019 11:41:29
Inclusão das pessoas com deficiência é tema de reunião d
Data/Hora: 04/12/2019 17:49:42
Leia todas as notícias