Caravana detecta falta de estrutura e servidores na Comarca de Picos

Encerrando a segunda etapa da Caravana de Interiorização, a Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB-PI promoveu uma audiência pública, na manhã desta sexta-feira (21), no Fórum Governador Elvídio Nunes de Barros, na Comarca de Picos. A ação tem o apoio da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB.

Advogados militantes da região, sociedade civil, magistrados e servidores públicos relataram suas maiores dificuldades enfrentadas no dia a dia. A Comitiva ouviu atentamente os anseios e as sugestões, ao tempo em que debateram sobre os trabalhos desenvolvidos pela Ordem junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).

O presidente da CRPJ, Einstein Sepúlveda, destacou que o objetivo da Caravana é conhecer os problemas, sejam eles relacionados à estrutura física, de pessoal, dentre outros, para criar um diagnóstico e, posteriormente, encontrar possíveis soluções. Segundo ele, o Piauí é o terceiro Estado com o pior índice de distribuição de Justiça do país, uma realidade que deve ser transformada.

“Em Picos pudemos verificar a estrutura precária do Fórum e esse retrato não é somente vivenciado aqui, é uma realidade em todo o Estado. Isso afeta diretamente na eficiência dos trabalhos", comentou.

A falta de estrutura e servidores no Fórum da Comarca, estiveram entre as maiores deficiências do Judiciário local apontadas pelos profissionais. A necessidade da criação de uma sexta Vara, para competência de Família e Sucessões ou Criminal (maiores gargalos), também esteve entre as demandas.

Representando a Comissão Nacional de Acesso à Justiça, o conselheiro federal da OAB Celso Barros Neto ressaltou que com a aglutinação das Comarcas os trabalhos seriam eficazes. "Precisamos pensar em soluções para almejar a mudança do Judiciário Piauiense. Por isso, estamos discutindo diretamente com os profissionais do interior do Estado para encontrarmos juntos a melhor solução. Conhecer o problema de perto é a melhor maneira para darmos o primeiro passo", disse.

A secretária da audiência pública e integrante da CRPJ, Sabrina Araújo, frisou que por meio das informações coletadas ações serão desenvolvidas pela Comissão, em parceria com a Ordem, junto à presidência do Tribunal. "Vamos compilar todas as críticas e sugestões relatadas e criar um relatório. Queremos, com isso, conhecer o perfil do nosso Judiciário para agir diretamente nos problemas que mais afetam o corpo funcional, bem como a sociedade", destacou.

Estiveram presentes ainda Rodrigo Vidal, Gustavo Silva e Adélia Santos, integrantes da CRPJ; Franck Bezerra, presidente da Subseção de Picos; Rafael Orsano, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados; Kleber Curica, vice-presidente da Subseção; Auderi Martins, Expedito Neiva e Herval Ribeiro, conselheiros seccionais de Picos; Antônio Oliveira, juiz de Direito; José Urtiga, membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário; Nucimar Rodrigues, juíza da 3ª Vara Criminal de Picos; Mara da Conceição, juíza da 1ª Vara Cível; Jenessi Ribeiro, juíza da 3ª Vara de Família e Ademar Martins, juiz do Juizado Especial Cível e Criminal.

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