OAB-PI recebe 10º curso preparatório de adoção da 1ª Vara da Infância e da Juventude

Em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, a Coordenadoria Estadual do Cadastro Nacional de Adoção (CECNA) e 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina deram início nesta quarta-feira (5) ao 10º curso “Adoção consciente: capacitação psicossocial e jurídica para pretendentes à adoção”. Com 96 participantes cadastrados, o curso tem duração de três dias e se estende até sexta-feira (7) no auditório da ESA-Piauí 

A juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e Coordenadora Estadual do CECNA, Maria Luiza Freitas, explicou que de acordo com o Artigo 50 parágrafo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente, o curso é um requisito para os pretendentes à adoção e oferece uma preparação psicossocial e jurídica, orientado pela equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude. “O objetivo geral é esclarecer e orientar os participantes nos aspectos psicológicos, sociais e legais. Além da presença dos participantes, queremos agradecer a OAB-PI pelo espaço oferecido. Além do auditório, contaremos com as salas da ESA para a realização das oficinas”, ressaltou.

Já a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PI, Cláudia Martins, demonstrou a satisfação da Ordem em auxiliar na execução do curso e ressaltou a importância do evento. “Esse processo de esclarecimentos é fundamental para os interessados em adotar uma criança. É nesse momento que as dúvidas são sanadas e que esclarecemos as responsabilidades que esses pais terão. Afinal, estamos falando de uma vida e esse é um tema sério”, comentou.

Além da OAB-PI, o curso conta com o apoio da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, o Ministério Público e Defensoria Pública do Piauí em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (SEMTCAS) e Secretaria da Assistência Social e Cidadania (SASC).

A programação continua nesta quinta (6) e sexta-feira (7) a partir das 8 horas da manhã com mesas redondas, roda de diálogos, conferências e oficinas. Os principais temas discorridos são sobre os procedimentos jurídicos, aspectos sociais e biopsicológicos da adoção.

A mesa que abriu os trabalhos foi composta pelo corregedor geral de justiça do Piauí, Desembargador Ricardo Eulálio Gentil; o diretor da Escola Judiciária do Piauí, desembargador Fernando Lopes; a juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e Coordenadora Estadual do CECNA, Maria Luiza Freitas; o representante da Coordenadoria Judiciária da Infância e da Juventude, desembargador Raimundo Nonato Alencar; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância do MP-PI, Lia Raquel Martins; a presidente da CDIA da OAB-PI, Cláudia Martins; a representante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Daniela Bona; o representante da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí (SASC), Henrique Rebêlo; o secretário da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, Alci Marques e pela representante da SEMTCAS, Mauricéia Lígia Carneiro.

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