Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica aos Pretendentes à Adoção inicia nesta quarta
Data e Hora: 04/10/2016 17:10:33
Visando promover a reflexão e esclarecer acerca das implicações no processo de adoção consciente, a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) sediará o 10º Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica aos Pretendentes à Adoção, nos dias 05, 06 e 07 de outubro. A abertura será nesta quarta-feira (05), a partir das 09h.
A ação é realizada pela Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ) vinculada à presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, Coordenadoria Estadual do Cadastro Nacional de Adoção (CNA-PI) e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, com apoio da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, Ministério Público, Defensoria Pública e com a parceria da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS e Secretaria da Assistência Social e Cidadania – SASC.
O curso abordará ainda questões motivo de dúvidas a pretendentes à adoção e profissionais relacionados ao tema, em que se discutirá as mudanças surgidas com vigência do ECA, nos artigos 39 aos 52, atualizado pela Lei 12.010/09 e com a implantação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) através das Resoluções nº. 54/2008 e 93/2009 instituído pelo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O 10º Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica aos Pretendentes à Adoção é destinado à comunidade em geral e pretendentes à doação, sendo o primeiro dia aberto ao público, e o segundo e terceiro dias restrito aos Pretendentes à Adoção, já com processo ajuizado e inscritos no curso previamente. São oferecidas 100 vagas a pretendentes.
Para a presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PI, Cláudia Pimentel, “a ocasião é o momento oportuno para discutir essas alterações e resoluções anexadas ao ECA, bem como os caminhos para que este processo se torne o menos burocrático possível”.
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