COMISSÕES DA OAB-PI RECEBEM DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA DETENTOS DA CASA DE CUSTÓDIA

As Comissões de Direito Penitenciário e de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidas com representantes da Defensoria Pública, Comitê de Tortura e Movimento Nacional de Direitos Humanos, na tarde desta quinta-feira (15), para debaterem sobre denúncias apresentadas pelos familiares dos detentos da Casa de Custódia.

De acordo com a presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Lina Brandão, as denúncias foram encaminhadas pelos familiares e estão diretamente relacionadas aos maus tratos por parte de agentes penitenciários, que envolvem violações dos direitos humanos e punições não previstas na Lei de Execuções Penais.

Diante da problemática, as instituições reunidas firmaram parcerias para o aprimoramento de projetos como realização de audiências públicas, palestras e cursos com a finalidade de debater sobre o tema. Segundo Lina Brandão, “a intenção é aproximar as instituições, com a participação de entidades e da sociedade civil para criar ações que estejam voltadas diretamente ao combate das violações dos direitos humanos”.

Dentre os encaminhamentos, a OAB-PI e as instituições parceiras realizarão uma vistoria, ainda este mês, para apurar as denúncias e verificar a atual situação da Cada de Custódia. Posteriormente, um relatório será produzido e encaminhado aos órgãos competentes.

Presenças

Registrou-se a presença do presidente e da integrante da Comissão de Direitos Humanos, Marcelo Mascarenhas e Angélica Coelho; da representante do MNDH Maria da Conceição Araújo; do defensor público Igo Castelo Branco e dos membros da Comissão de Direito penitenciário Talita Costa, Laécio Aragão Bruce Alan.

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