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TRT/PI suspende atendimento ao público de 12 a 16 de setembro

 Data/Hora: 2016-09-08 05:19:16      Categoria: Site | Geral | Geral    


O TRT /PI suspende o atendimento ao público externo, as audiências, as sessões de julgamento e os prazos processuais, de 12 a 16 de setembro próximos, para que os magistrados participem da “Semana de Formação Continuada” – um período de atualização e aprofundamento em estudos jurídicos, obrigatório aos juízes e desembargadores, realizado periodicamente pela Justiça do Trabalho. 

Na oportunidade, também ocorrerá a migração dos processos físicos e virtuais (do antigo sistema regional da Casa), para o sistema nacional PJE/JT – Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, que vem sendo implantado gradualmente em todo o País, desde 2011. Com a implementação total, prevista para encerrar em 2018, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) não precisarão mais digitalizar processos e a distribuição destes será totalmente automática.

A suspensão de atendimento e a migração de processos estão formalizadas no Ato GP/TRT22 nº 79/2016, que prevê exceções de atendimento ao público, no período, para casos considerados urgentes, ou seja, “aqueles que importem em perecimento do direito ou privação da liberdade”. O Ato determina ainda que o atendimento regular nas Varas de Uruçuí e Valença do Piauí seja mantido no período, uma vez que as unidades adotaram o sistema PJE desde suas respectivas instalações.

Nas unidades onde haverá suspensão de atendimento, a contagem dos prazos processuais será retomada a partir de 19/09/2016, pelo tempo que faltava para sua complementação.

Saiba mais:

Ato GP 79/2016

Histórico de implantação do PJE/JT



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