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OAB-PI firma parcerias com Conselho de Defesa dos Direitos Humanos

 Data/Hora: 2016-08-18 04:08:39      Categoria: Site | Geral | Geral    


O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Piauí se reuniu na sede da OAB-PI na manhã desta quinta-feira (18), com a presença do presidente da Seccional, Chico Lucas, e da representante da Instituição Teresa Raquel Galvão. Os conselheiros discutiram sobre a convocação do edital de eleição de duas entidades da sociedade civil para compor o Conselho, bem como inspeção no Complexo das Delegacias Especializadas.

Para o presidente Chico Lucas a violação dos direitos humanos acaba sendo uma violência não somente física, mas psicológica e moral. “Nenhuma sociedade evolui se tiver como base a violência. Temos que construir uma sociedade baseada na fraternidade e o principal agora é a mudança dos discursos. Estamos tendo dificuldades porque direitos humanos é um discurso contra majoritário, mas nós temos que fazer, e a Ordem se inclui nesse processo”, finalizou.

Chico Lucas também comentou sobre as ações de outras Comissões da OAB, Seccional Piauí, e fez o convite a realizar ações integradas, uma vez que a temática de direitos humanos perpassa pela grande maioria das Comissões da Casa da Cidadania.

Aproveitando a presença do juiz Thiago Aleluia Ferreira, do Tribunal de Justiça do Piauí, e da promotora Mirian Lago, do Ministério Público, foram colocadas em pauta as audiências de custódia, evidenciando o fato do encarceramento hoje ser a regra dentro do sistema de punições brasileiro. Dessa forma, OAB e Conselho Estadual idealizaram um encontro ampliado sobre o tema a ser realizado em Outubro, aberto a toda a sociedade civil.

Também foi discutido sobre a desmitificação do termo ‘direitos humanos’ como parte da justiça que apenas defende bandidos. A advogada Teresa Raquel explica que como encaminhamento o conselho pensou em ações que envolvessem diretamente a sociedade civil. “O Conselho irá fazer atividades de educação em direitos humanos nas faculdades e escolas, bem como em bairros da capital, nesse primeiro momento. A longo prazo, essas atividades serão por meio de caravanas nos demais municípios do estado a fim de colocar os direitos humanos em outro patamar perante a sociedade”, afirma.

O presidente Chico Lucas, firmou ainda parceria com o Conselho durante a Semana de Direitos Humano, a ser realizada em dezembro, cedendo a estrutura física da Ordem e ampla divulgação e apresentou o novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB, o advogado Marcelo dos Anjos Mascarenhas.

Estiveram presentes na reunião representantes da OAB-PI; Ação Social Arquidiocesana (ASA); Secretaria de Assistência Social e Cidadania; Ministério Público; Universidade Estadual do Piauí (UESPI); Matizes; Tribunal de Justiça do Piauí; Defensoria Pública Estadual do Piauí; e Polícia Militar do Estado do Piauí.



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