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PJe entra em vigor dia 1º de agosto nas Varas de Família do Piauí

 Data/Hora: 2016-07-21 03:50:37      Categoria: Site | Geral | Geral    


Advogados que militam nas Varas de Família e participantes das Comissões de Direito Eletrônico e Informática da OAB-PI estiveram reunidos durante toda esta quarta-feira (20) no Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina participando do treinamento de instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Piauí.

O curso foi realizado em parceria com a Corregedoria de Justiça do Piauí e a Escola Judiciária (EJUD). O consultor jurídico da Corregedoria, Leandro Sampaio, e o analista da Secretaria de Tecnologia da Informação de Comunicação (STIC), Antônio Waldo Júnior, foram os ministrantes.

“Iniciamos pelo treinamento dos defensores públicos e promotores. Essa é a segunda etapa, com os advogados, usuários externos do sistema. A ideia é que todos os partícipes do processo estejam aptos a trabalhar com essa nova modalidade de processo eletrônico já em agosto”, esclareceu Leandro Sampaio.

O presidente da Comissão de Informática da OAB-PI, Tarso Neto de Carvalho, também membro do Comitê de instalação do PJe no Piauí, informa que o novo sistema está sendo instalado nas seis Varas de Família como teste e estará funcionando a partir do dia 01 de agosto em uma única classe, a de Homologação de acordos. “O Tribunal de Justiça solicitou à OAB que indicasse alguns advogados, principalmente da seara de família para que possam servir como replicadores, multiplicadores do curso”, disse.

De acordo com Tarso Neto, a principal vantagem do uso da computação em nuvem é a redução dos custos operacionais, bem como cumprir uma determinação do Conselho Nacional de Justiça. “Os tribunais e comarcas terão melhorias tanto na questão da economicidade, gastos com menos papéis, tanto quanto no tempo do processo que andará bem mais rápido”, acrescentou.

Segundo o Tribunal de Justiça, o cronograma de expansão do PJe prevê que as próximas áreas a adotarem o sistema serão a Fazenda Pública e Cível. A meta do TJ-PI é de que até dezembro deste ano 60% dos novos processos que chegam ao Judiciário Estadual (1º e 2º Graus) sejam virtuais.

Estiveram participando do curso a conselheira federal da OAB Cláudia Paranaguá, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia Martins, o presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Allan Carvalho Leandro, e alguns advogados indicados por essas comissões e pela Comissão de Informática.

Sobre o PJe

O PJe é um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário, permitindo a prática de atos processuais e o acompanhamento desse processo judicial de maneira online. Com esse sistema, as petições iniciais e a distribuição dos processos, por exemplo, serão realizadas pelos próprios advogados no ambiente virtual.



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