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A pedido da OAB-PI, Tribunal pedirá retorno do projeto de lei que trata sobre as custas judiciais

 Data/Hora: 2016-07-15 01:59:13      Categoria: Site | Geral | Geral    


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Chico Lucas, e o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, estiveram reunidos, na manhã de hoje (15), com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, para tratar de assuntos relativos aos interesses da classe. Na ocasião, foram reiteradas duas solicitações da OAB-PI: redução das custas judiciais e implantação do judiciário em dois turnos.

“Protocolamos perante à Assembleia Legislativa do Piauí o pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei n.º 50/2016, que trata sobre as custas judiciais, para que a OAB possa participar e o Tribunal possa discutir junto à sociedade. Além disso, após estudo realizado pela Comissão constatamos que o projeto não contempla as alterações do Novo Código de Processo Civil, uma vez que já existe uma sinalização do Supremo Tribunal Federal no sentido de evitar as custas de segundo grau”, explicou o presidente da Comissão, Einstein Sepúlveda.

Para o presidente Chico Lucas, a justiça em dois turnos é uma causa da sociedade piauiense e a intenção da OAB-PI é garantir devolução dos prazos processuais aos advogados e ao jurisdicionado até as 18 horas. “A Ordem não medirá esforços no sentido de garantir que os pleitos da advocacia piauiense sejam atendidos, para que possamos cumprir o compromisso de implantar os dois turnos no judiciário piauiense”, afirmou.

De acordo com o desembargador Erivan Lopes, os dois turnos é também um projeto do Tribunal de Justiça, a fim de atender bem ao advogado e ao jurisdicionado. “A administração do Tribunal assumiu o compromisso com a OAB de que vai adotar um cronograma a ser implementado. Já cumpriu a primeira parte, que foi a agregação. Agora vai proceder as remoções, as nomeações e, em seguida, os dois turnos”, assegurou o presente do TJ-PI.

O juiz auxiliar da presidência do TJ-PI, Antonio Oliveira, e o juiz Manoel Dourado também estiveram presentes à reunião.



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