OAB-PI e MPPI assinam termo de parceria para ações contra a violência à mulher
Data/Hora: 2016-07-13 04:58:21 Categoria: Site | Geral | GeralA fim de promover ações preventivas e de conscientização, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) assinaram na manhã de hoje (13) um Termo de Cooperação Técnica Institucional visando à efetivação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) em todo o Estado. O documento foi assinado pelo presidente da OAB-PI, Chico Lucas, e pelo procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura.
A parceria é uma iniciativa da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-PI e do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), por meio da 5ª Promotoria de Justiça, que tem como titular o promotor Francisco de Jesus Lima.
De acordo com a secretária da Comissão, Nayara Venâncio, um dos objetivos do termo é estender a campanha preventiva “Conquista se faz com respeito”, contra o assédio em bares e restaurantes, a outros municípios do Estado. “A partir desse termo, poderemos conclamar as Subseções e os membros do Ministério Público a implementarem essas ações em outras cidades, a fim de ampliar o projeto”, acrescentou a presidente interina da Comissão, Gardênia Mota.
Estiveram presentes, ainda, durante a assinatura: a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão; a secretária adjunta da Comissão da Mulher Advogada, Silvania Leal, e as membras Karla Oliveira, Anayde Aguiar e Ana Márcia; a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, Jória Batista; e a promotora de justiça Cláudia Seabra.