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OAB- PI participa de Encontro de Economistas e fala sobre Dívida Ativa

 Data/Hora: 2016-06-17 05:12:40      Categoria: Site | Geral | Geral    


A presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-PI, Stael Freire, esteve presente no 38º Encontro de Entidades de Economistas do Nordeste, realizado pelo Conselho Regional de Economia do Piauí (CORECON), entre os dias 15 e 17 de junho, em Parnaíba, litoral piauiense. Na ocasião, ela foi expositora do Workshop “Certidão de Dívida Ativa e sua importância no saneamento das instituições”, dividindo a mesa de debate com Ana Cláudia Arruda Laprovitera, presidente do CORECON-PE, e Dorgilan Rodrigues da Cruz, conselheiro do CORECON-PI.

Durante o workshop, as discussões giraram em torno, primeiramente, do aspecto jurídico da Certidão de Dívida Ativa, considerada um crédito do ente público que deriva de débitos dos contribuintes com relação à arrecadação dos tributos. De acordo com informações apresentadas pela presidente da Comissão da OAB-PI, a Dívida da União chega hoje a 1 trilhão e 500 bilhões de reais, enquanto a dívida do Estado do Piauí está em torno de 1 bilhão e 500 milhões. Para ela, União, Estado e municípios devem reaver o estoque de dívidas e transformá-lo em receita.

“O principal crédito do Estado é a Dívida Ativa, onde os registros contábeis são feitos através do Demonstrativo do Estoque da Dívida Ativa, fornecido pela Procuradoria Geral do Estado. Hoje, os órgãos públicos estão com déficit de recursos de receitas próprias, então eles têm buscado o estoque da dívida para recuperar esse prejuízo e ter receitas para realizar a prestação de serviços para a sociedade”, finalizou Stael Freire.



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