whatsapp Informe OABPI: (86) 98141-8181  |  Disk Prerrogativas: (86) 99998-8248  
  Manutenção de Salas dos Advogados: (86) 99984-8628

Audiência de Conciliação garante benefícios à Maternidade Evangelina Rosa

 Data/Hora: 2016-06-16 04:01:31      Categoria: Site | Geral | Geral    


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Chico Lucas, e a presidente da Comissão de Direitos da Saúde, Cristiane Napoleão, participaram da audiência de conciliação entre o Estado do Piauí e o Ministério Público (MP) sobre a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2012 da Maternidade Dona Evangélica Rosa.

Como resultado da conciliação, um acordo concedeu à Maternidade aquisição de materiais, insumos e contratação de pessoal, contribuindo na melhoria da assistência à saúde materno-infantil do estado. “Vale ressaltar que esse TAC data de 2012 e as ações acordadas não haviam sido realizadas, deflagrando as ações civis públicas que aguardavam decisão judicial”, explica a presidente da Comissão de Direitos da Saúde.

Segundo Cristiane Napoleão, a Comissão participou ativamente das discussões e o resultado foi fruto de reuniões em conjunto com a OAB, Conselho Regional de Medicina (CRM) e MP durante os encontros do Fórum Permanente de Saúde. “A situação da Maternidade, com grande déficit de pediatras, materiais e equipamentos, já vinha se arrastando há vários anos, levando a um excessivo número de óbitos de recém-nascidos”, comentou.



OAB Piauí - © 2015 - Todos os direitos reservados selo
Desenvolvimento / NTI / OAB Piauí
Rua Governador Tibério Nunes, S/N Bairro Cabral Teresina - Piauí - Fone: (86) 2107-5800