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Plano Estadual do Jovem Advogado e tabela de diligências e correspondências serão debatidos nesta terça (03)
Data/Hora: 2016-05-02 11:24:34 Categoria: Site | Geral | Geral
O Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA) da OAB-PI promoverá audiência pública para discutir a implementação do Plano Estadual do Jovem Advogado e a tabela de honorários advocatícios de diligências e correspondências. A reunião acontecerá nesta terça-feira (03), às 16h, no Auditório da ESA-Piauí, localizado na sede da OAB-PI. A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno na primeira sessão ordinária do CEJA.
Para o presidente do CEJA, Pedro Costa, os temas a serem tratados na audiência pública são de suma importância para os jovens advogados, daí a necessidade de se ampliar o debate ouvindo o maior número possível de advogados, trabalhando com um dos ideais da nova direção da OAB-PI, que é a gestão participativa.
“Entendemos que devemos ouvir o maior número possível de interessados, pois acreditamos que todo advogado pode contribuir com esse debate, seja apontando ideias, problemas ou soluções”, ponderou Pedro Costa.
Como uma forma de organizar os trabalhos do CEJA e da referida audiência, foram criadas a Coordenação de Elaboração do Plano Estadual de Apoio ao Jovem Advogado no Piauí e a Coordenação de Elaboração da Tabela de Honorários Advocatícios de Diligências e Correspondências da OAB-PI.
O advogado Manoel Oliveira, presidente da Coordenação de Elaboração do Plano Estadual do Jovem Advogado, destaca que o plano indicará as diretrizes que nortearão os trabalhos da instituição em relação a jovem advocacia. “O plano será instituído com o intuito de estipular os princípios que auxiliarão a política do CEJA e da OAB-PI em prol da jovem advocacia. Dentre seus direcionamentos, tratará em destaque da preocupação contínua na qualificação, incentivo, defesa de prerrogativas, apoio e modernização dos jovens advogados”, disse.
Segundo o presidente da Coordenação Tabela de Honorários Advocatícios de Diligências e Correspondências, Lázaro Pessoa, a tabela servirá como parâmetro para a estipulação de honorários advocatícios justos e dignos, sendo uma das formas de combater o aviltamento destes honorários. “A criação da tabela é o primeiro passo para o combate ao aviltamento de honorários, pois temos consciência da existência de sites jurídicos que contribuem para a desvalorização exacerbada dos serviços advocatícios, já que acabam por promover verdadeiros leilões com tais serviços, o que está errado”, explicou o advogado.
A audiência pública contará ainda com a participação do advogado Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves, Procurador do Estado do Piauí e mestre em Direito da Regulação pela FGV – Direito Rio, que fará uma apresentação sobre o tema “Quem deve fixar o valor dos honorários advocatícios?”.
