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Execução de alimentos é tema de palestra na OAB-PI

 Data/Hora: 2016-02-18 06:00:32      Categoria: Site | Geral | Geral    


A Comissão de Direitos de Família e Sucessões da OAB-PI deu início aos trabalhos com o projeto “Famílias em Pauta”. Compondo a programação, a presidente da Comissão, Isabella Paranaguá, ministrou a palestra sobre “A Execução de Alimentos no Novo Código de Processo Civil”, no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí).

O projeto "Famílias em Pauta" visa debater sobre temas atuais e relevantes do Direito de Família, não só para solucionar dúvidas jurídicas, mas também a comunidade em geral. De acordo com a advogada, o evento compõe a programação das ações que serão articuladas pela Comissão ao longo do triênio 2016/2018. “As nossas ações jurídicas estão sempre ligadas aos nossos eventos acadêmicos, pois queremos levar informações  não só aos advogados como aos estudantes de Direito e à sociedade”, afirmou.

Ainda sobre o tema, Isabella Paranaguá explicou que alimentos são um instituto basilar do direito de família, capaz de garantir uma vida digna àqueles que não têm como se manter. “Alimentos são um direito fundamental que garante a sobrevivência de um cônjuge ou parente, em todos os aspectos: manutenção, criação, educação, desenvolvimento intelectual, saúde, lazer e etc”, enfatizou.

O encontro teve como público-alvo, advogados, defensores públicos, promotores de justiça, magistrados, servidores do poder judiciário, estudantes de direito e a comunidade jurídica em geral. Aos participantes, foram assegurados certificados de 2h horas/aulas.

A  presidente da Comissão de Direitos da Família e Sucessões da OAB-PI, Isabella Paranaguá, é advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Seção Piauí.

Integraram a mesa de debates: a conselheira federal da OAB Cláudia Paranaguá; o vice-presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Max Vinícius Rocha; a diretora administrativa da ESA-Piauí, Raquel Dantas; e o presidente da Conselho Estadual do Jovem Advogado, Pedro Costa.



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